Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:25
Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF
Para a AMB, por mais que possa exercer o controle da atuação administrativa dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ não pode disciplinar matéria que é da competência privativa dos Tribunais.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:06
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:58
Clube é multado por deteriorar ambiente
O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 14:06
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 14:56
Prefeitura é responsabilizada por invasão de propriedade privada para execução de obras públicas
A Municipalidade deverá indenizar o casal proprietário no valor de R$ 230 mil pelos danos materiais causados.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 19:00
Prazo para tribunais encaminharem formulário sobre Plano Estratégico é prorrogado
Plano referente ao período de 2015 a 2019 pretende contar com ampla participação dos tribunais de Justiça e demais órgãos do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:35
Prefeitura de Marília deve indenizar casal por morte do filho
A prefeitura foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil a um casal que perdeu o filho em acidente causado por buraco no asfalto
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida pena para homem que tentou influenciar autoridade ambiental
O acusado foi condenando a pagar multa civil no valor de R$ 3 mil reais, além de estar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:14
Diferença de valores.
Ticket e cesta básicamunicípio. Cabível.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Suprimento da aprovação pelo magistrado
Modelo de Petição.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:47
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Vantuil participa de congresso de excelência judiciária
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participa, no dia 16 de novembro, do I Congresso Internacional de Excelência Judiciária
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:45
Comissão vota nesta terça-feira últimas emendas ao novo CPC
As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:00
Comissão já está recebendo sugestões de reforma à Lei de Arbitragem
Não há prazo para o envio das propostas, mas a estimativa é que a comissão receba sugestões até o dia 3 de outubro
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:49
Excesso de recursos atrasa processos cíveis, diz ministro do STF
Fux está participando, nesse momento, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:46
Administrativo. SFH. PES/CP. Descumprimento. Perícia.
Impossibilidade de devolução em dobro.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:17
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 12:35
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:20